Nesta quarta-feira (20), o Administrador André Queiroz e sua equipe técnica de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, reuniram-se com o Secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, Subsecretário de Atividades Econômicas, Francisco Oliveira, o Superintendente de fiscalização do IBRAM, Davi Ferreira e o Auditor Douglas, da Área de Fiscalização, para tratarem de mais uma etapa do plano de combate a desordem e perturbação do sossego que está em fase de andamento.
Estamos contando com o apoio dos órgãos fiscalizadores e segurança pública do GDF, para realizarmos uma ação integrada nas ruas da cidade em razão da utilização indevida de áreas públicas, perturbação do sossego, dentre outros incômodos advindos de determinados estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.
OBS 1 – OS CERTIFICADOS DE LICENCIAMENTO VÁLIDOS SÃO AQUELES QUE ESTÃO 100% APROVADOS PELOS ÓRGÃOS LICENCIADORES.
OBS 2 – BARES E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ESTÃO DISPENSADAS DE LICENÇA POR SEREM CONSIDERADAS, PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM VIGOR DESDE 2020, ATIVIDADES DE BAIXO RISCO. PORÉM, PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA É NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO.
OBS 3 – A JURISDIÇÃO DA RA DE ÁGUAS CLARAS ANALISA DE FORMA CRITERIOSA TODAS AS VIABILIDADES E SÓ PERMITE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ATÉ 00H, DE DOMINGO A QUINTA E ATÉ 02H, AS SEXTAS, SÁBADOS E FERIADOS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 6 SESP/SUCAR, DE 2002.
Fonte; Adm de Aguas Claras.
