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Águas Claras tem 25 lotes destinados à educação, mas nenhuma escola pública

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Área reservada a unidade de ensino foi vendido para empreendimento privado. Em protesto, moradores escreveram no muro "aqui jaz uma escola"

Águas Claras conta com 25 terrenos reservados para a educação pública. Apesar disso, nenhum colégio público foi construído na região até o momento. A cidade tem apenas uma creche da rede.

A população da região cobra a construção de unidades de ensino público. Ao saber da mudança de destinação de um dos terrenos originalmente destinado para uma escola, os moradores fizeram um protesto e escreveram em um dos muros vizinhos ao local: “aqui jaz uma escola”.

O terreno em questão fica Quadra 104, lote 2, às margens da Avenida Parque Águas Claras. Segundo a Associação de Moradores de Águas Claras (Amaac), o terreno agora está reservado para um empreendimento privado.

O edital com a licitação do lote foi publicado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Para os moradores, o governo comete “um crime doloso” com o movimento.

Segundo presidente da Amaac, Román Cuattrin, a população é radicalmente contra a situação. “Não temos nenhuma instituição de ensino fundamental, médio, de línguas”, afirmou.

“Realmente, é necessário construir escolas públicas em Águas Claras. E não vender os terrenos, destinados há mais de 20 anos para a educação. É preciso respeitar a finalidade original destes lotes”, pontuou

Outro lado

Segundo a Terracap, o lote 2 da Quadra 104 era de propriedade da agência e foi vendido por meio de licitação pública, respeitando-se sua destinação constante na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)

“Ademais, o uso divulgado no edital do lote 2 permite, também, uso para escola privada. Do outro lado da rua, a menos de 5 metros, existe o lote 1, que está vago e é destinado a equipamento público, podendo ser usado para escola”, argumentou a estatal.

Neste sentido, a atual direção da Terracap ainda argumentou que não fez a mudança de destinação. Segundo a agência, a alteração ocorreu no PDL de Taguatinga de 1997, na Lei Complementar nº 90, de 11 de março de 1998.https://3f08038dbae71643383b34d61f9d74a4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No entanto, segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), no plano de obras da Secretaria de Educação não há previsão de obra de escola na cidade de Águas Claras.

“Ao todo, a rede pública de ensino possui quatro escolas na região – Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, Escola Classe Arniqueira, Caic Profº Walter José de Moura e o Centro de Educação Infantil Águas Claras – e mais uma instituição educacional será somada a essas, pois os estudos para a abertura de licitação da construção do Centro Educacional Arniqueira estão em andamento”, destacou o GDF.

Fonte: Metrópoles